quarta-feira, 18 de abril de 2012

AS GUARDAS MUNICIPAIS NO BRASIL - IBGE 2009

Comparar com 2006 (postagem anterior)

Em 87,5% dos municípios com mais de 500 mil habitantes havia Guarda Municipal
No Brasil, 15,5% dos municípios tinham Guarda Municipal.
A existência dessa instituição está ligada ao tamanho da população do município.
Veja no gráfico abaixo:
A presença de Guarda Municipal nos estados ia de 0,0% (Acre) a 73,9% (RJ). O percentual de mulheres (13,4%) na corporação é muito inferior ao de homens (86,6%) e teve discreto aumento (0,4%) em relação a 2006. Em 18,4% dos municípios com essa força policial, o efetivo não recebe treinamento ou capacitação.

Em 16,3% dos municípios, guarda municipal não usava armas de fogo
A Munic 2009 constatou que, em 16,3% dos municípios brasileiros, a guarda municipal não usava armas de fogo. A distribuição desses municípios também está ligada ao tamanho da população, variando de 54,3% entre os municípios com mais de 500 mil habitantes, a 8,0% dos municípios com até 5 mil habitantes.

Em 275 municípios, guarda municipal recebe menos que um salário mínimo
Em 2009, segundo as próprias prefeituras, em 95,0% dos municípios os guardas municipais recebiam salário inicial equivalente a até 3 salários mínimos, sendo que em 275 municípios esse piso era inferior a um salário mínimo. Os 0,3 % de municípios com salários superiores a 5 salários mínimos ficam em São Paulo, enquanto 78,5% dos municípios com salários menores que o mínimo ficam no Nordeste.

Em 67,6% dos municípios, a Guarda Municipal não tinha corregedoria ou ouvidoria
Em 18,4% dos municípios com Guarda Municipal, o efetivo não recebe treinamento ou capacitação. No entanto, em 64,0% dos municípios, os integrantes da corporação cursaram disciplina de Direitos Humanos no treinamento ou capacitação. Entre os municípios com mais de 500 mil habitantes, todos deram esse curso.

Em 2009, 67,6% dos municípios com Guarda Municipal não tinham órgãos para corrigir abusos de autoridades (corregedoria) ou receber denúncias (ouvidoria). Em 2006, este percentual era 72,0%.

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